quarta-feira, junho 08, 2005
Jornal O Diabo excertos da entrevista.
Ruth Garcez, ex-Desembargadora da Relação, a «O DIABO»
«A Maçonaria e o Opus Dei dominam o poder judicial»
A «revolução» no sistema judicial deve começar pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) que na opinião da primeira juíza portuguesa está dominado por «perniciosas influências políticas». Ruth Garcez diz ainda que a Maçonaria e o Opus Dei condicionam a maior parte da classe dos juízes e determinam os nomes dos que são promovidos na carreira. A ex-desembargadora da Relação jubilada o ano passado desafia ainda que na Justiça em Portugal se «pegue o touro pelos cornos», em detrimento da «cernelha»
O DIABO - Por que motivo lhe chamam a «justiceira»?
RUTH GARCEZ - Talvez pela minha frontalidade e por eu ter sempre tentado pugnar pela melhor Justiça possível. Principalmente em matéria criminal, o que é justo aqui pode não o ser noutro lado. Dou um exemplo: a população da Nazaré tem um comportamento distinto das gentes de Porto de Mós e, no entanto, as leis são as mesmas. Há que terem conta a personalidade do indivíduo, até porque não há duas pessoas iguais. Fala-se muito em direitos do Homem, mas acho que o sistema judicial só se preocupa em defender os direitos dos prevaricadores.
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Os magistrados estão reféns de disposições legais viciadas?
As leis são feitas pelo poder político, ou seja pela Assembleia da República e pelo Governo. O juiz só a elas deve obediência. Nesta perspectiva, para conseguir ser justo com tais disposições legais, terá de interpretá-las através de um difícil jogo de cintura. E nem todos os magistrados têm dentro de si um tão arreigado sentido de Justiça. O principio do «Dura Lex Sed Lex» só terá sentido se a lei for justa. O juiz, sem esquecer a obediência à lei, tem que encontrar uma interpretação que se encaixe ao serviço da Justiça e foi sempre esta lógica que procurei manter enquanto judiquei.
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Que forças dominam o poder judicial?
A Maçonaria e o Opus Dei. Não me incomodava que estas forças dominassem no sentido de credibilizar a Justiça, mas por aquilo que se vê o sistema judicial está cada vez mais descredibilizado. Constato que os juízes com mérito e que se alheiam desta complexa teia de interesses, estão a ficar completamente desencantados com aquilo que os rodeia e optam por jubilar-se. Quem perde é a Justiça que está enredada em realidades particularmente obscuras.
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Essas entidades de que fala condicionam as decisões dos juízes?
A Maçonaria e o Opus Dei dominam os poderes todos e não apenas o judicial. Estas influências viciam e tornam mais permeável a Justiça e favorecem os interesses destas organizações e dos seus apaniguados. Quando são as graduações para o Supremo a maioria dos juízes-desembargadores são preteridos porque não estão metidos nos esquemas.
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Sentiu na pele não pertencer a esses grupos?
Quem não aderia sofria processos intimidatórios. Eu cheguei inclusivé a interpor uma queixa no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem a propósito da minha graduação. Para os juízes ascenderem ao Supremo não há qualquer critério. Aquilo é «sopa da pedra». Eu estou casada com a Justiça e não com o Direito, porque esse é muito torto e tive de jubilar-me porque atingi o limite de idade. Pensei, depois dessa fase, em dar apoio aos colegas atafulhados em trabalho, mas perante o cenário, achei que não valia a pena.
[ Colocado por
Aprendiz Maçon @ 10:18 da manhã ]
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